Política de Privacidade

POLÍTICA DE PRIVACIDADE E TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS DO PORTAL KOIZAS CHIC

A presente Política de Privacidade e Tratamento de Dados Pessoais (“Política”, “Politica de Privacidade” ou “Instrumento”) tem por finalidade demonstrar o compromisso de KOIZAS CHIC Indústria e Comércio Ltda (“KOIZAS CHIC”) com a privacidade e o adequado tratamento de dados pessoais dos Usuários (“Usuário”) do Portal KOIZAS CHIC, www.KOIZAS CHIC.com.br (“Portal”), por meio do qual disponibiliza seus produtos, atendendo à Lei n.º 13.709/18 (ou “LGPD”) e à legislação vigente. Como condição de acesso ao sistema KOIZAS CHIC o Usuário declara que efetuou a leitura completa e diligente desta “Política”, estando plenamente ciente de seu conteúdo e cláusulas, conferindo, de modo expresso, sua livre e manifesta concordância com o inteiro teor deste Instrumento, autorizando a coleta e o tratamento dos dados pessoais aqui mencionados e a sua utilização para as finalidades a seguir especificadas. Esta “Política de Privacidade” deve ser lida e interpretada em conjunto com os correlatos “Termos de Uso”, também disponibilizados no Portal da KOIZAS CHIC. Caso não esteja de acordo com estas diretrizes, o Usuário deve descontinuar o seu acesso no portal da KOIZAS CHIC.

1. COLETA DE DADOS

1.1. Os dados pessoais são coletados com o consentimento do Usuário. 1.2. A relação dos dados pessoais coletados e as correspondentes finalidades estão descritas no Anexo I, parte integrante e inseparável deste Instrumento. 1.3. Outros dados pessoais que não estejam relatados no Anexo I podem ser coletados de acordo com a natureza dos Serviços, nos termos de documento específico, que, para todos os fins e efeitos, deve ser considerado em conjunto com esta “Política”. 1.4. A KOIZAS CHIC não se responsabiliza pela veracidade e precisão das informações prestadas pelo Usuário, sendo de responsabilidade exclusiva deste prestá-las com exatidão ou atualizá-las, sempre que preciso. De outra banda, fica garantido ao Usuário o direito de corrigir os dados incompletos, inexatos ou desatualizados. 1.5. A KOIZAS CHIC pode efetuar atualização e enriquecimento dos dados. 1.6. A KOIZAS CHIC utiliza tecnologias compatíveis com o mercado e com respaldo na legislação em vigor, para registrar eventos de navegação, cliques e dados não identificáveis. 1.7. Ao utilizar o Portal e outros ambientes digitais de KOIZAS CHIC, o Usuário pode ser direcionado, via link, a outros portais ou plataformas independentes, que podem coletar as informações do Usuário e ter sua própria “Política de Privacidade”. Nesse caso, cabe ao Usuário ler a Política de Privacidade e Tratamento de Dados Pessoais dos ambientes digitais alheios ao de KOIZAS CHIC, sendo de sua prerrogativa e responsabilidade aceitá-la ou rejeitá-la. 1.7.1. A KOIZAS CHIC não se responsabiliza pelo tratamento de dados pessoais e/ou conteúdo de quaisquer plataformas de terceiros, mesmo que a ele vinculados por meio de links. 1.8. O consentimento ao tratamento de dados pessoais é outorgado pelo Usuário de forma livre, individual, informada e inequívoca, para uma finalidade determinada. 1.9. O Usuário tem o direito de alterar, remover ou outorgar novas autorizações de consentimento, através do Canal disponibilizado no Portal, ficando informado dos efeitos para a hipótese de retirada do consentimento. 1.10. O Usuário fica ciente de que os dados coletados e as atividades registradas podem ser compartilhados: a) com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes, nos casos de requerimento, requisição ou ordem judicial; b) com os órgãos de controle que fiscalizam a KOIZAS CHIC, quando solicitado; c) com terceiros, com o específico objetivo de atender às finalidades destacadas nesta Política, como por exemplo, o envio de newsletter e a hospedagem do site de KOIZAS CHIC no ....................[preencher]. 1.11. A base de dados é de propriedade e responsabilidade de KOIZAS CHIC. Seu uso, acesso e compartilhamento, quando necessários, serão feitos dentro dos limites legais e do escopo das atividades de KOIZAS CHIC, relatados no Anexo I deste Instrumento. 1.12. O Usuário é corresponsável por manter o sigilo de seus dados pessoais. Como corolário, o compartilhamento de senhas ou dados de acesso viola esta “Política de Privacidade” e os correlatos “Termos de Uso”. 1.13. Internamente, os dados do Usuário são acessados apenas por profissionais autorizados por KOIZAS CHIC. 1.14. A KOIZAS CHIC declara que respeita integralmente os preceitos que norteiam a Lei Geral de Proteção de Dados, em especial os princípios da finalidade, adequação, necessidade, livre acesso, qualidade dos dados, transparência, segurança, prevenção, não discriminação e responsabilização e prestação de contas, subsidiariedade e limitação de armazenamento.

2 – TEMPO DE ARMAZENAMENTO DOS DADOS E REGISTROS

2.1. Os dados pessoais coletados e os registros são armazenados pelo tempo necessário para cumprimento das finalidades para as quais eles são coletados, incluindo obrigações legais, contratuais, de prestação de contas ou requisição de autoridades competentes. 2.2. Por solicitação do Usuário, os dados podem ser apagados antes do prazo mencionado no item antecedente. Por outro lado, os dados podem ser mantidos por mais tempo, a) em virtude de lei ou decisão judicial, b) com a finalidade de prestação de contas aos órgãos de controle, ou c) por interesses legítimos de KOIZAS CHIC, desde que especificados e informados ao titular de dados. Esgotado o prazo e a necessidade legal, os dados devem ser deletados com uso de métodos de descarte seguro, ou utilizados de forma anonimizada para fins estatísticos. 2.3. Os dados recebidos serão armazenados em servidores próprios ou em provedores de serviços, que satisfaçam aos controles de proteção de dados pessoais.

3 - DIREITOS DO USUÁRIO

3.1. Mediante requisição, o Usuário tem o direito de obter a) a confirmação da existência de tratamento de seus dados; b) o acesso aos seus dados; c) a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados, por intermédio do Canal publicado no Portal. 3.2. Pelo Canal divulgado no Portal, o Usuário pode também: a) requerer a suspensão de uso de seus dados; b) opor-se ao tratamento com fulcro em uma das hipóteses de desnecessidade de consentimento; c) requerer a eliminação de seus dados coletados e registrados por KOIZAS CHIC ao término de sua finalidade de uso; d) pleitear a revisão de decisões automatizadas; e) solicitar portabilidade dos dados pessoais; f) postular informações de compartilhamento dos dados pessoais ou acerca do impacto da decisão de não consentir ou revogar o consentimento. 3.3. Nas hipóteses permitidas pela legislação vigente, para fins de auditoria, segurança, controle de fraudes e preservação de direitos; para realização de prestação de contas aos órgãos de controle; ou para preservação de direitos de KOIZAS CHIC ou do titular de dados, a KOIZAS CHIC pode permanecer com o histórico de registro e os dados do Usuário por prazo maior.

4 - USO DE COOKIES

4.1. A KOIZAS CHIC usa, ou pode usar, Cookies para que o Usuário tenha a melhor experiência no Portal. Os Cookies são pequenos arquivos gravados no dispositivo de acesso do Usuário, de modo que, enquanto navega na internet, são armazenados em seu navegador e ajudam a memorizar suas preferências e a personalizar seu acesso. 4.1.1. É autorizado usar Cookies e coletar, tratar, armazenar e/ou compartilhar, com terceiros (com o estrito objetivo de atender às finalidades já expressamente mencionadas), informações de navegação do Usuário, para: a) permitir que a navegação seja mais eficiente; b) aprimorar sua usabilidade, experiência e interatividade na utilização do Portal e no sistema KOIZAS CHIC; c) fazer ofertas e/ou dar informações mais firmes e relevantes às necessidades e interesses do Usuário; d) buscar maior eficiência quanto à frequência e continuidade da comunicação entre as partes; e) efetuar pesquisas de comunicação e marketing de relacionamento, para melhorar os Serviços e apuração de estatísticas em geral. 4.2. A todo o momento, o Usuário pode ativar, em seu navegador, mecanismos para a) informá-lo quando os Cookies estiverem acionados; b) impedir que sejam ativados; c) desativá-los, quando não sejam essenciais à utilização dos Serviços de KOIZAS CHIC.

5 - ENCARREGADO DE DADOS

5.1. O Encarregado de KOIZAS CHIC é a pessoa responsável por garantir a conformidade das atividades de tratamento de dados pessoais à legislação, bem como por receber comunicações dos titulares de dados e da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). Caso o Usuário tenha dúvidas, comentários, sugestões ou queira exercer algum dos direitos deste Instrumento ou da LGPD, entre em contato com o Encarregado pelo e-mail (preencher dados e-mail do responsável pelo tratamento dos dados) A KOIZAS CHIC está localizada na Avenida Santos Dummont, nº 2916, Galpão 01, Cidade Industrial Satélite São Paulo, Guarulhos – SP, CEP 07220-000. O Usuário pode entrar em contato por meio dos seguintes canais: colocar e-mail para contato, telefone (11) colocar nº telefone

DISPOSIÇÕES GERAIS

6.1. A qualquer tempo, a KOIZAS CHIC reserva a si o direito de atualizar ou alterar esta “Política de Privacidade”, conforme a finalidade ou a necessidade, cabendo ao Usuário observar a versão atualizada sempre que tiver acesso ao sistema KOIZAS CHIC. 6.2. Havendo atualizações neste Instrumento e que requisitem nova coleta de consentimento, a KOIZAS CHIC deve notificar o Usuário pelos seus sistemas para tal finalidade ou pelos meios de contato por ele disponibilizados. 6.3. Caso o tratamento de dados pessoais seja realizado por empresas terceirizadas, conhecidas como “Operadoras”, deve haver respeito integral às condições ora estabelecidas e às normas de segurança da informação de KOIZAS CHIC. 6.4. Caso qualquer uma das cláusulas deste Instrumento venha a ser declarada nula, as demais cláusulas continuarão em pleno vigor e efeito.

7. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

7.1. Este Instrumento e todas as relações dele concernentes são submetidas às leis da República Federativa do Brasil, sendo eleito o foro da Comarca de Guarulhos, Estado de São Paulo, para dirimir qualquer controvérsia decorrente deste instrumento.

Data da última atualização: 23/03/2022